Jornalismo, colaboração e interesse público
Lei de Acesso à Informação como instrumento da cobertura noticiosa
DOI:
https://doi.org/10.30962/ec.2053Palavras-chave:
Jornalismo. Colaboração. Lei de Acesso à Informação. Transparência.Resumo
Investiga-se de que modo a Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo atuam em parceria com agentes internos e externos ao Jornalismo para utilizar a Lei de Acesso à Informação em coberturas noticiosas. Por meio de uma Análise de Conteúdo, são examinadas 75 matérias publicadas por esses jornais entre 2012 e 2017 considerando-se aspectos como a esfera da administração pública acionada por meio da lei e os tipos de agentes que solicitaram os dados. Descobriu-se que a cooperação no uso da Lei de Acesso à Informação ocorre a partir de três grupos principais: sociedade civil, agentes do Estado e mídia. O estudo é pertinente por refletir sobre o Jornalismo enquanto mediador da transparência e acerca das transformações das rotinas profissionais frente às inovações legais e tecnológicas.
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ABRAJI. Uso da Lei de Acesso a Informações por Jornalistas: 3o relatório de desempenho. São Paulo - SP: Abraji, 2019.
ACOSTA, M. El Estado argentino y el acceso a la información pública (2003-2016). Estado y Políticas Públicas, v. 7, p. 137–150, 2016.
AHN, M. J.; BRETSCHNEIDER, S. Politics of E-Government: E-Government and the Political Control of Bureaucracy. Public Administration Review, v. 71, n. 3, p. 414–424, maio 2011.
ALFTER, B. Cross-border collaborative journalism: Why journalists and scholars should talk about an emerging method. Journal of Applied Journalism & Media Studies, v. 5, n. 2, p. 297–311, 1 jun. 2016.
AMADO, G. Após surgir como diferencial, colaboração no jornalismo deve se fortalecer em 2019. Disponível em: https://medium.com/o-jornalismo-no-brasil-em-2019/ap%C3%B3s-emergir-como-diferencial-competitivo-colabora%C3%A7%C3%A3o-no-jornalismo-deve-se-fortalecer-em-2019-e45e11af7843. Acesso em 08 jan 2020. .
APPELGREN, Ester. Remaining in Control with an Illusion of Interactivity: The Paternalistic Side of Data Journalism. Journalism Practice, vol. 13, n. 8, p. 956-960, 2019.
ARTICLE 19. Identidade revelada: entraves na busca por informação pública no Brasil. São Paulo-SP: Article 19, 2018.
____. A lei de acesso à informação nos tribunais brasileiros. São Paulo-SP: Article 19,, 2017.
AZEVEDO, F. A.; CHAIA, V. L. M. O Senado nos editoriais dos jornais paulistas (2003 - 2004). Opinião Pública, v. 14, n. 1, p. 173–204, jun. 2008.
BANISAR, David. Freedom of Information around the World 2006: A Global Survey of Access to Government Information Laws. Privacy International, 2006. Disponível em: http://www.freedominfo.org/documentsglobal_survey2006.pdf. Acesso em 18 jun 2018.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BATAGLIA, M.; FARRANHA, A. C. Controle social e acesso à informação: o papel da transparência passiva no enfrentamento à corrupção. Interfaces Científicas, v. 6, n. 3, p. 27–42, 2018.
BELLVER, Ana; MENDIBURU, Marcos; POLI, Maria. Let the Sunshine In: The Making of the Transparency and Access to Information Law in Honduras. Disponível em: http://www1.worldbank.org/prem/PREMNotes/premnote 118.pdf. Acesso em 18 jun 2018.
BERLINER, Daniel. The Political Origins of Transparency. Journal of Politics, v. 76, n. 2, p. 479–491, 2014.
BERLINER, D.; BAGOZZI, B. E.; PALMER-RUBIN, B. What information do citizens want? Evidence from one million information requests in Mexico. World Development, v. 109, p. 222–235, set. 2018.
BIRKINSHAW, Patrick. Freedom of Information and Openness: Fundamental Human Rights? Administrative Law Review, vol 58, n 1, 2006.
BOVENS, M. et al. Transparency. In: BOVENS, M.; GOODIN, R. E.; SCHILLEMANS, T. (Eds.). The Oxford Handbook of Public Accountability. [s.l.] Oxford University Press, 2014.
BOVENS, M.; SCHILLEMANS, T.; HART, P. ’T. DOES PUBLIC ACCOUNTABILITY WORK? AN ASSESSMENT TOOL. Public Administration, v. 86, n. 1, p. 225–242, mar. 2008.
BOWLES; Nigel; HAMILTON, James; LEVY, David (eds). Transparency in Politics and the Media: Accountability and Open Government. Londres: I.B.Tauris, 2014.
BUCCI, E.; AUGUSTO JUNIOR, S. A. A liberdade de imprensa e a liberdade na publicidade. Comunicação, Mídia e Consumo, v. 9, n. 24, p. 33-48, 2012.
CARLOMAGNO, M. C.; ROCHA, L. C. DA. Como criar e classificar categorias para fazer análise de conteúdo: uma questão metodológica. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 7, n. 1, 18 jul. 2016.
CARSON, A.; FARHALL, K. Understanding Collaborative Investigative Journalism in a “Post-Truth” Age. Journalism Studies, v. 19, n. 13, p. 1899–1911, 3 out. 2018.
CARVALHO, L. B. DE. Os Tribunais de Contas e a construção de uma cultura de transparência. Revista de Direito Administrativo, v. 231, p. 193, 12 fev. 2015.
CHAGAS, V. et al. A política dos memes e os memes da política: proposta metodológica de análise de conteúdo de memes dos debates eleitorais de 2014. Intexto, n. 38, p. 173, 24 jan. 2017.
COM crescimento digital, Folha lidera circulação total entre jornais brasileiros. Folha de S. Paulo, 21 abr. 2019.
DARCH, Colin; UNDERWOOD, Peter. Freedom of Information and the Developing World: The citizen, the state and models of openness. Oxford: Chandos, 2010.
DAWES, S. S.; HELBIG, N. Information Strategies for Open Government: Challenges and Prospects for Deriving Public Value from Government Transparency. In: WIMMER, M. A. et al. (Ed.). Electronic Government: Lecture Notes in Computer Science. Springer Berlin Heidelberg, p. 50-60, 2010.
DOURADO, T. M. Fact-checking como possibilidade de media accountability sobre o discurso político? Compolítica, v. 9, n. 2, p. 93–112, 15 set. 2019.
DOWNIE JR, L.; SCHUDSON, M. The Reconstruction of American Journalism. Columbia Journalism Review, v. 48, n. 4, p. 28–51, 2009.
ELMELUND-PRÆSTEKÆR, C.; HOPMANN, D. N.; NØRGAARD, A. S. Does Mediatization Change MP-Media Interaction and MP Attitudes toward the Media? Evidence from a Longitudinal Study of Danish MPs. The International Journal of Press/Politics, v. 16, n. 3, p. 382–403, jul. 2011.
FOERNGES, J. Entraves culturais e burocráticos para implementação de políticas públicas: o caso da Política de Transparência do Governo Tarso Genro (2011-2014). Porto Alegre-RS: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, 2017.
FOX, J. A. Social Accountability: What Does the Evidence Really Say? World Development, v. 72, p. 346–361, ago. 2015.
FOX, J. A.; HAIGHT, L.; PALMER-RUBIN, B. Delivering transparency: To what degree does the Mexican Government respond to public information requests? Gestión y Política Pública, v. 20, n. 1, p. 3–61, 2011.
FLORINI, Ann. Making transparency work. Global Environmental Politics, vol 8, n 2, 2008.
FUNG, A. Infotopia: Unleashing the Democratic Power of Transparency. Politics & Society, v. 41, n. 2, p. 183–212, jun. 2013.
GALLON, A. V. et al. A compreensibilidade dos cidadãos de um município gaúcho acerca dos demonstrativos da lei de responsabilidade fiscal publicados nos jornais. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 16, n. 1, p. 79–96, 2011.
Global Right to Information Rating. Disponível em http://www.rti-rating.org/country-data/scoring/?country_name=Brazil. Acesso em 19 jun 2018.
GOMES, W., AMORIM, P. K. D. F., & ALMADA, M. P. (2018). Novos desafios para a ideia de transparência pública. E-Compós, 21(2).
HEALD, D. Transparency: The Key to Better Governance? [s.l.] British Academy, 2006.
HEVIA, F. Participación y transparencia. Estableciendo los vínculos. In: FERNANDES, I. (coord). Transparencia focalizada a la contraloría social y rendición de cuentas. Xalapa, México: Editora de Gobierno de Veracruz., 2012.
INGRAMS, A. Transparency. In: FARAZMAND, A. (Ed.). Global Encyclopedia of Public Administration, Public Policy, and Governance. Cham: Springer International Publishing, 2016.
INSCH, G. S.; MOORE, J. E.; MURPHY, L. D. Content analysis in leadership research: Examples, procedures, and suggestions for future use. The Leadership Quarterly, v. 8, n. 1, p. 1–25, jan. 1997.
JORGE, V. A cobertura do congresso nacional pelos jornais brasileiros, 1985-1990. Revista Estudos Históricos, v. 31, p. 64–82, 2003.
KANG, H.-S. Administrative discretion in the transparent bureaucracy. Public Administration Quarterly, v. 29, n. 1, p. 162–185, 2005.
KRIPPENDORFF, K. Content analysis: an introduction to its methodology. 3rd ed ed. Los Angeles; London: SAGE, 2013.
LEWIS, C. Muckraking Goes Global: The Future of Cross-Border Investigative Journalism. Cambridge, MA: Nieman Foundation, 2013.
LOOSEN, W.; REIMER, J.; DE SILVA-SCHMIDT, F. Data-driven reporting: An on-going (r)evolution? An analysis of projects nominated for the Data Journalism Awards 2013–2016. Journalism: Theory, Practice & Criticism, p. 1–18, 12 out. 2017.
MABILLARD, V.; PASQUIER, M. Transparency and Trust in Government (2007–2014): A Comparative Study. NISPAcee Journal of Public Administration and Policy, v. 9, n. 2, p. 69–92, 1 dez. 2016.
MARQUES, F. P. J.; MONT’ALVERNE, C.; MITOZO, I. Editorial journalism and political interests: Comparing the coverage of Dilma Rousseff’s impeachment in Brazilian newspapers. Journalism, 12 dez. 2019.
MEIJER, A. J.; CURTIN, D.; HILLEBRANDT, M. Open government: connecting vision and voice. International Review of Administrative Sciences, v. 78, n. 1, p. 10–29, mar. 2012.
MICHENER, Gregory. Assessing Freedom of Information in Latin America a Decade Later: Illuminating a Transparency Causal Mechanism. Latin American Politics and Society, v. 57, n. 3, p. 77-99. 2015.
MICHENER, G.; CONTRERAS, E.; NISKIER, I. From opacity to transparency? Evaluating access to information in Brazil five years later. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 4, p. 610–629, ago. 2018.
MIRANDA, Carla. A colaboração no Jornalismo: do Arizona Project aos Panama Papers. 176f. Tese (Doutorado em Comunicação e Semiótica) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016.
MITOZO, I. B.; MASSUCHIN, M. G.; CARVALHO, F. C. DE. Debate político-eleitoral no Facebook: os comentários do público em posts jornalísticos na eleição presidencial de 2014. Opinião Pública, v. 23, n. 2, p. 459–484, ago. 2017.
MONT’ALVERNE, C. A quem se dirigem os editoriais? Um estudo acerca de personagens e instituições mencionadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 23, p. 7–34, ago. 2017.
MOREIRA, A. P.; DIAS, L. Lei de Acesso à Informação: uma análise de sua utilização a partir dos meios de comunicação do país. Anais do XIII Congresso Anpcont, 2019.
NASCIMENTO, Solano. Novos Escribas – o fenômeno do jornalismo sobre investigações no Brasil. Porto Alegre: Arquipélago, 2010.
NORONHA, Marina Galvão; ROCHA, Paula Melani. A reportagem investigativa e suas especificidades: O processo de produção pela perspectiva dos (das) jornalistas. Pauta Geral, vol. 5, n. 1, 2018.
OBERIRI, A. An Evaluative Study of the Freedom of Information Act on Journalism Practice in Nigeria. New Media and Mass Communication, v. 53, 2016.
OZTOPRAK, A. A.; RUIJER, E. Variants of transparency: an analysis of the English Local Government Transparency Code 2015. Local Government Studies, v. 42, n. 4, p. 536–556, 3 jul. 2016.
PANKE, L.; IASULAITIS, S. Mulheres no poder: aspectos sobre o discurso feminino nas campanhas eleitorais. Opinião Pública, v. 22, p. 385-417, 2016.
PELED, A. When transparency and collaboration collide: The USA Open Data program. Journal of the American Society for Information Science and Technology, v. 62, n. 11, p. 2085–2094, nov. 2011.
PINTO, Juliet. Muzzling the watchdog: the case of disappearing watchdog journalism from Argentine mainstream News. Journalism, vol. 9, n. 6, 2008.
PLA, I. L. Cultura burocrática de la transparencia y el acceso a la información. Buen Gobierno, v. 4, p. 33–47, 2008.
PLATT NETO, O. A. et al. Publicidade e Transparência das Contas Públicas: Obrigatoriedade e Abrangência desses Princípios na Administração Pública Brasileira. Contabilidade Vista & Revista, v. 18, n. 1, p. 75–94, 2007.
RAMALHO, P. I. Insulamento burocrático, accountability e transparência: dez anos de regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Revista Do Serviço Público, v. 60, n. 4, p. 337–364, 2014.
RAUPP, F. M.; PINHO, J. A. G. DE. Review of passive transparency in Brazilian city councils. Revista de Administração, v. 51, n. 3, p. 288–298, jul. 2016.
RELLY, J. E.; PAKANATI, R. Freedom of information lessons from India: Collaboration, co-production and rights-based agenda building. Journalism, p. 146488491881703, 11 dez. 2018.
RENAULT, David. A convergência tecnológica e novo jornalista. Brazilian Journalism Research, vol. 9, n. 2, 2013.
RIBEIRO, É. B. Aplicação da Lei de Acesso à Informação em recursos à CGU. Brasília-DF: CGU, 2015.
RODRIGUES, F. Pragmático, Palocci é cerebral e fez cálculo cartesiano para dedurar Lula. Poder360, 2017.
SCHMITT, V; OLIVEIRA, L; FIALHO, F. Jornalismo 2.0: a cultura da colaboração no Jornalismo. E-compós, v. 11, n. 3, 2008.
SEIBT, T. Jornalismo de verificação como tipo ideal: A prática de fact-checking no Brasil. 265f. Tese (Doutorado em Comunicação). Porto Alegre-RS: Universidade Federal do Rio Grande Do Sul, 2019.
SILVEIRA, M. A. K. Lei de acesso a informações públicas (Lei no 12.527/2011): democracia, república e transparência no Estado Constitucional. Revista da Procuradoria Geral do Estado, v. 33, n. 69, p. 231–260, 2012.
SILVER, D. The News Media and the FOIA. Communication Law and Policy, v. 21, n. 4, p. 493–514, out. 2016.
SOUSA, Janara; GERALDES, Elen. O impacto da lei de acesso à informação nas rotinas produtivas do jornalismo brasileiro. Revista Eptic, v.18, n.3, 2016.
SPARROW, B. H. A Research Agenda for an Institutional Media. Political Communication, v. 23, n. 2, p. 145–157, jul. 2006.
SPONHOLZ, L. O que é mesmo um fato? Conceitos e suas consequências para o jornalismo. Galáxia, v. 18, 2009.
STRÖMBÄCK, J.; VAN AELST, P. Why political parties adapt to the media: Exploring the fourth dimension of mediatization. International Communication Gazette, v. 75, n. 4, p. 341–358, jun. 2013.
SVÄRD, P. Has the Freedom of Information Act enhanced transparency and the free flow of information in Liberia? Information Development, v. 34, n. 1, p. 20–30, jan. 2018.
VADLAMANNATI, K. C.; COORAY, A. Transparency Pays? Evaluating the Effects of the Freedom of Information Laws on Perceived Government Corruption. The Journal of Development Studies, v. 53, n. 1, p. 116–137, 2 jan. 2017.
VELJKOVIĆ, N.; BOGDANOVIĆ-DINIĆ, S.; STOIMENOV, L. Benchmarking open government: An open data perspective. Government Information Quarterly, v. 31, n. 2, p. 278–290, abr. 2014.
WAHL-JORGENSEN, K. Is WikiLeaks Challenging the Paradigm of Journalism? Boundary Work and Beyond. International Journal of Communication, v. 8, 2014.
WORTHY, B. Freedom of Information and the Media. In: The Routledge companion to media and human rights. London: Routledge, 2017.
ZANOTTI, C. A. Jornalismo colaborativo, gêneros jornalísticos e critérios de noticiabilidade. Comunicação Midiática, v. 5, n. 1, 2010.
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